Olá pessoal, tudo bom? Vocês já se perguntaram como surgiu as leis trabalhistas? Será que elas sempre existiram na nossa sociedade? No mundo ideal esse foi o caso, porém elas são até que recentes aqui no Brasil, sendo criadas apenas na Era Vargas, por volta do ano 1943 . Reunimos aqui alguns tópicos sobre como surgiu a CLT e seus elementos: Quais os elementos fundantes da legislação trabalhista? Proteção: todos devem ter o mesmo direito trabalhista; Irrenunciabilidade: nenhum direito deve ser negado pela empresa; Continuidade da Relação de Emprego: estabilidade financeira para o trabalhador; Primazia da Realidade: praticar o que consta no contrato de trabalho. Resumo da Era Vargas - Em 1943 as pessoas já faziam manifestações e greves para conseguir os seus direitos. - 1° de maio de 1943, Vargas anunciou que trabalhadores exceto os rurais, domésticos, servidores e empregados públicos seriam regidos pela CLT. - 2 de maio de 1943 Vargas declarou que a elaboração da nova legis...
Olá pessoal!! Tivemos a ideia de adicionar mais umas coisinhas dentro da nossa tão conhecida CLT. As propostas mencionadas são voltadas para a inclusão dos jovens aprendizes no mercado de trabalho e garantir que eles tenham direitos e oportunidades adequadas. Portanto, eles não substituem diretamente nenhum artigo existente na CLT original, mas complementariam a legislação existente para garantir a proteção e a formação adequada dos jovens aprendizes. Vamos lá... 😁 Os princípios adotados foram: Igualdade de Oportunidades; Educação e Capacitação; Proteção dos Direitos; Incentivos às Empresas. Capítulo I Das Disposições Gerais Artigo 1º: Esta CLT tem como objetivo estabelecer os direitos e deveres dos jovens aprendizes e promover seu acesso ao merca do de trabalho. Capítulo II Dos Jovens Aprendizes Artigo 2º: Considera-se jovem aprendiz o tra balhador com idade entre 14 e 25 anos, matriculado em progr...